Na última segunda-feira, 16, a Câmara de Estiva Gerbi iniciou uma comissão processante de investigação contra o vereador Pastor Fábio do solidariedade, partido do vice-prefeito Márcio Pavan, por crimes cometidos na semana passada, enquadrados como crime ambiental e abuso de autoridade. A denúncia foi feita pela prefeita do município, Claudia Botelho (MDB) e após ser lida na sessão, foi encaminhado para votação dos vereadores, que aprovaram por unanimidade, em seguida foi criada uma comissão composta por três vereadores, Claudia Zanco (MDB), Eder do Prado (SD) e Fabinho (PSB) que tem 90 dias para concluir as investigações e oitivas para emitir um relatório e encaminhar novamente para votação do plenário, o que pode acarretar na cassação do vereador e por consequência a inelegibilidade por 08 anos.
O CASO
Na quarta-feira da semana passada, dia 11 de outubro, o vereador Pastor Fábio foi flagrado pelo agente fiscal de posturas da prefeitura cortando duas árvores da espécie Ipê rosa no Jardim Uirapuru, sem autorização do poder público. O fiscal ao flagrar o crime, acionou o órgão competente e constatou que não havia autorização para o corte ou poda das árvores, sendo assim, acionou a polícia militar para prender em flagrante o vereador. Após avistar a fiscalização, o vereador fugiu e logo após a retirada da guarnição da PM retornou ao local do crime, emparelhou seu veículo ao do agente fiscal de posturas da prefeitura e iniciou uma série de ameaças e intimidações contra do servidor. Em seguida, o fiscal se direcionou até a sede da polícia civil e registrou a ocorrência, sendo solicitado também, atendimento da polícia ambiental.
AGRAVANTE
O vereador Pastor Fábio, além de promover a eliminação da árvore que estava na calçada de um dos seus terrenos, também derrubou o Ipê do terreno do vizinho, e ao notar que o fiscal estava registrando fotografias da cena do crime, evadiu-se do local. Posterior retornou, proferiu ameças e intimidações que caracterizam abuso de autoridade haja vista que usou do cargo público de vereador para abusar do poder ao emparelhar seu veículo ao do servidor e dizer “Varão eu não gostei do modo em que você publicou o fato no grupo, olha como você fala, você está falando com um vereador, cuidado heim, olha lá”.
POSICIONAMENTO
De acordo com a prefeitura de Estiva Gerbi, além do registro da ocorrência na polícia ambiental, civil e militar, foram expedidas duas multas pela municipalidade sendo uma multa para o vereador Pastor Fábio e outra para o proprietário do terreno vizinho no valor de R$ 2.640,00 cada uma. No mesmo dia, também foram emitidos o laudo técnico e laudo de sanidade das árvores prescritos pelo engenheiro agrônomo da prefeitura que também foram anexados às ocorrências e que devem ser apreciadas pela autoridade policial e também o Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cíveis e criminais.
A prefeita Claudia Botelho, autora da denúncia na Câmara Municipal, disse que é inadmissível um vereador que tem como princípio propor, discutir e aprovar as leis a serem aplicadas no município, descumprir a própria legislação e ainda ter a audácia de intimidar um servidor público concursado abusando do poder. “Estamos diante de uma quebra de decoro parlamentar, temos aula de educação ambiental nas escolar e quem deveria dar o exemplo, age como um criminoso. Não é somente uma árvore, é um lar para os animais, é beleza para nossa cidade, é uma vida”, concluiu a prefeita.
