A Prefeitura de Mogi Mirim apresentou na manhã desta quinta-feira (28), o ‘Programa Mogi Mirim Produtor de Água‘, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural que tem como objetivo promover a preservação ambiental e incentivar práticas sustentáveis nas propriedades rurais do município. O programa busca executar ações de restauração florestal, recuperação ambiental de minas e nascentes, combate à erosão e implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), contribuindo diretamente para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente.
A apresentação aconteceu no gabinete, na Estação Educação, e contou com as presenças do prefeito Paulo Silva, da vice-prefeita Maria Helena Scudeler de Barros, do secretário de Desenvolvimento Rural Valdir Biazotto, produtores rurais, representantes da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e do Sindicato Rural, servidores municipais e demais convidados.
Para participar do programa, os interessados devem ser proprietários rurais localizados no município de Mogi Mirim, possuir propriedades com área mínima de 2 hectares (20 mil m²), estar regularizados no Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural) e assinar o contrato de adesão junto à Prefeitura, conforme as regras estabelecidas no regulamento oficial do programa.
A implantação do ‘Programa Mogi Mirim Produtor de Água’ será realizada em etapas, ao longo dos próximos quatro anos. Neste ano de 2026, estão previstas ações estruturais importantes, como a elaboração e aprovação do Projeto de Lei que instituirá oficialmente o programa, além da publicação do decreto de regulamentação. A proposta já está sendo preparada para ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal.
Também foi criada a Unidade de Gestão de Projetos, composta por representantes do Poder Público e da sociedade civil, que será responsável por acompanhar e aprovar a execução das ações desenvolvidas. Fazem parte desse grupo representantes das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente, da Cati, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, do Conselhio Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e do Rotary.
PARCERIAS
Ainda em 2026, a Prefeitura pretende contratar consultorias especializadas para elaboração de editais voltados à obtenção de recursos públicos, publicar chamamento público para adesão de proprietários rurais ao projeto piloto e iniciar uma ação experimental de restauração em uma área de cinco hectares. Além disso, serão buscadas parcerias com instituições privadas e ambientais, como ‘The Nature Conservancy’, ‘SOS Mata Atlântica’ e WWF, bem como a captação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para elaboração de diagnósticos ambientais.
Para 2027, o foco será a elaboração dos diagnósticos ambientais e a definição das áreas prioritárias para atuação. Também serão contratados os PIPs (Projetos Integrais de Propriedades) e iniciada a captação de recursos públicos e privados destinados ao PSA (Pagamento por Serviços Ambientais).
Já em 2028, terão início as ações práticas nas propriedades participantes, incluindo serviços de restauração florestal, conservação do solo e melhorias em saneamento básico. Nesse mesmo período, começarão os pagamentos pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários beneficiados.
Por fim, em 2029, o programa dará continuidade às ações de restauração ambiental, conservação do solo e saneamento básico nas propriedades aderentes, além da manutenção dos pagamentos pelos serviços ambientais, fortalecendo a preservação dos recursos naturais e incentivando o desenvolvimento rural sustentável em Mogi Mirim.
Para o prefeito Paulo Silva, o programa tem como objetivo final minimizar os problemas causados pelas mudanças climáticas.
