Na última segunda-feira (5) terminou o prazo para as convenções partidárias e cinco candidatos, sendo três mulheres e dois homens, foram oficializados para concorrer à Prefeitura de Mogi Mirim. Já a composição da dobradinha será formada por quatro homens e uma mulher.
O próximo passo agora será o registro das chapas. Os partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto cumprir esta regra. O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei ou se há alguma circunstância que o torna inelegível.
Confira a lista de candidatos oficializados nas convenções:
O prefeito Paulo Silva foi aprovado em convenção do PDT, realizada em 27 de julho, para concorrer à reeleição ao lado da candidata à vice-prefeita, Maria Helena Sculeder de Barros, do União Brasil. A coligação denominada “Mogi no caminho certo” será formada pelos partidos: PDT, União Brasil, Solidariedade, Federação PV/PC do B/ PT.
A vereadora Sônia Módena foi aprovada em convenção do PP, realizada em 31 de julho, para concorrer ao cargo de prefeita, formando chapa com o empresário Carlinhos Bernardi, do partido Podemos. A coligação foi denominada “Juntos por Mogi Mirim” e conta com o PP e Podemos.
O empresário Alaxandre Bueno foi aprovado em convenção do Republicanos, realizada em 1º de agosto, para disputar o cargo de prefeito ao lado do ex-vereador Osvaldo Quaglio, da Federação PSDB/Cidadania. A coligação denominada “Mogi Mirim grande de novo” é formada pelas siglas: Republicanos, Federação PSDB/Cidadania e o PL.
A vereadora Dra. Lúcia Tenório foi aprovada em convenção do MDB, realizada em 3 de agosto, para disputar o cargo de prefeita ao lado de Dr. Honório, candidato a vice-prefeito, também do MDB.
A vereadora Joelma Franco foi indicada pelo partido Novo para concorrer ao cargo de prefeita, em reunião realizada no dia 5 de agosto com o vice-prefeito, Paulinho Gasparini. A convenção do Novo tinha sido realizada em 29 de julho, mas deixaram a definição para outra oportunidade, que ocorreu dia 5. A coligação denominada “Semeando a esperança” conta com o apoio do Agir.
Vereadores
Ao todo, os partidos indicaram 204 nomes para concorrer a uma das 17 vagas na Câmara Municipal, portanto, se todas as candidaturas forem confirmadas pela Justiça Eleitoral, esse o número será menor que da eleição passada, que registrou cerca de 300 nomes.
A lista, segundo ATA das convenções dos partidos, ficou assim:
PROGRESSISTAS – 18 CANDIDATOS
PODEMOS – 18 CANDIDATOS
AGIR – 18 CANDIDATOS
REPUBLICANOS – 18 CANDIDATOS (Federação PSDB/Cidadania)
FEDERAÇÃO PV/ PC do B / PT – 18 CANDIDATOS
PDT – 17 CANDIDATOS
PL – 15 CANDIDATOS
NOVO – 15 CANDIDATOS
PSD – 15 CANDIDATOS
UNIÃO BRASIL – 14 CANDIDATOS
AVANTE – 13 CANDIDATOS
FEDERAÇÃP PSOL/ REDE – 07 CANDIDATOS
O que acontece depois do registro de candidatura?
Os pedidos de registro de candidatura deverão ser julgados até 16 de setembro, ou seja, em até 20 dias antes das eleições. Neste ano, o primeiro turno será em 6 de outubro. Primeiramente, serão julgados os processos dos partidos, federações e coligações (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários/DRAP). Em seguida, os processos de registro de candidaturas. A lista de partidos, federações, coligações e candidatos aptos a concorrer será publicada pelo TSE. Há um prazo para recurso.
Depois do registro das candidaturas, a Justiça Eleitoral realiza uma série de etapas para assegurar que todos os candidatos estão em conformidade com a lei. Aqui está um resumo do que acontece depois:
Julgamento dos Pedidos de Registro: Os pedidos de registro das candidaturas serão julgados pela Justiça Eleitoral até 16 de setembro. Nesse período, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) examina se todos os requisitos legais e documentais foram cumpridos pelos candidatos e partidos. Isso inclui verificar se os candidatos têm a documentação necessária, estão em dia com suas obrigações eleitorais e não têm impedimentos legais para concorrer.
Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP): Antes de julgar os registros individuais, a Justiça Eleitoral avalia a regularidade das coligações e federações através do DRAP. Esse procedimento garante que as coligações e federações estejam de acordo com as normas legais e estatutárias.
Publicação da Lista de Candidatos Aptos: Após o julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica a lista oficial de partidos, federações, coligações e candidatos que estão aptos a concorrer nas eleições. Esta lista é uma importante referência para o eleitorado e para a organização das eleições.
Prazo para Recurso: Após a publicação, há um prazo para que qualquer interessado possa apresentar recursos contra decisões que tenham indeferido o registro de candidaturas. Esses recursos são avaliados e decididos pelos tribunais eleitorais.
Campanha Eleitoral: Com os registros aprovados e a lista de candidatos definida, os candidatos podem iniciar oficialmente suas campanhas eleitorais. Eles terão até o dia da eleição para fazer campanhas, participar de debates e promover suas propostas para os eleitores.
Dia da Eleição: O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Nesse dia, os eleitores irão às urnas para votar nos candidatos a prefeito e vereadores. Se necessário, um segundo turno para a eleição de prefeito será realizado em 27 de outubro, para as cidades onde nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Essas etapas garantem a transparência e a legalidade do processo eleitoral, permitindo que os eleitores escolham seus representantes de forma informada e segura.
Tribuna das cidadades
